Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos dados

O AutoLegenda (https://autolegenda.com.br) é operado por [A PREENCHER: razão social ou nome do responsável, CNPJ e endereço], que decide como os dados de conta e de compra são tratados.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [A PREENCHER: nome]. Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

Quando o vídeo enviado mostra ou contém a voz de outras pessoas, é você quem decide enviá-lo e deve ter uma base legal para isso. Nesse caso, o serviço trata esse conteúdo seguindo o que você pede na ferramenta.

2. Quais dados tratamos

• Conta: e-mail, senha (guardamos só um código irreversível dela, nunca a senha), códigos de acesso temporários, saldo de minutos e extrato de uso.
• Compra: nome completo, e-mail, WhatsApp, CPF, pacote, valor, forma de pagamento e situação do pedido. O número, a validade e o código de segurança do cartão são digitados em campos do Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores.
• Conteúdo enviado: vídeos e áudios, links informados, quadros tirados do vídeo, capas, transcrições, legendas, traduções, resumos, descrições de cena, nomes de quem fala e edições feitas no projeto. Esse conteúdo pode conter dados pessoais, inclusive voz e imagem.
• Recorte da pessoa: o contorno usado nos efeitos "atrás" e "em volta da pessoa" é guardado no projeto. A cada exportação com o efeito "atrás da pessoa", o recorte é calculado de novo em nosso servidor. Esse recurso separa a pessoa do fundo e não identifica quem ela é.
• Suporte: mensagens e imagens que você enviar nos tickets.
• Preferências: fontes e estilos favoritos, estilos salvos e ajustes do editor.
• Dados técnicos: nosso provedor de hospedagem processa dados como endereço IP para entregar o site e protegê-lo. O próprio aplicativo não grava o seu IP no banco de dados.

3. Para que usamos e com qual base legal

O AutoLegenda não vende dados pessoais e não usa o conteúdo enviado para treinar modelos próprios de inteligência artificial.

• Prestar o serviço que você contratou: transcrever, legendar, traduzir, resumir, exportar e guardar projetos (execução de contrato).
• Criar e proteger a conta, confirmar o acesso e impedir fraudes (execução de contrato e legítimo interesse).
• Processar pagamentos, creditar minutos e tratar reembolsos e contestações (execução de contrato).
• Cumprir obrigações fiscais e legais e nos defender em processos (obrigação legal e exercício regular de direitos).
• Responder ao suporte e avisar sobre compra, código de acesso e arquivo pronto (execução de contrato).
• Medir o custo de processamento de cada trabalho para manter o serviço (legítimo interesse).

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário para cada função, com estes fornecedores:

• Cloudflare: hospedagem do site, do banco de dados e dos arquivos e processamento dos vídeos.
• Deepgram: recebe o áudio para transcrever. Os pedidos saem com a opção que deixa o áudio fora do programa de melhoria de modelos dela.
• Anthropic: recebe o texto da transcrição e quadros do vídeo para gerar resumo, capítulos, destaques, descrição de cena e traduções.
• Mercado Pago: recebe nome, e-mail, CPF e dados do pagamento para processar a compra.
• Resend: envia os e-mails e recebe endereço, nome e o conteúdo da mensagem.
• Google Fonts, Google Cloud Storage e jsDelivr: entregam ao seu navegador as fontes do site e os arquivos do recorte da pessoa, e por isso recebem o seu IP. O vídeo não é enviado a eles: nessa etapa, o recorte é feito no seu próprio aparelho.
• Sites de vídeo: quando você cola um link, nosso servidor acessa esse endereço para baixar o conteúdo.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores armazenam ou processam dados fora do Brasil. O banco de dados, por exemplo, fica na América do Norte. A transferência ocorre para executar o contrato com você. [A PREENCHER: confirmar com o jurídico o mecanismo aplicável do art. 33 da LGPD e as cláusulas dos fornecedores].

6. Por quanto tempo guardamos

• Projetos, vídeos, transcrições e legendas: 3 meses, salvo se você apagar antes. Depois disso são apagados automaticamente.
• Vídeo ou áudio baixado por link: apagado quando o trabalho termina. A capa e o texto ficam no projeto, pelo mesmo prazo acima.
• Sessão: 30 dias. Código de acesso: 15 minutos.
• Conta, saldo e extrato: enquanto a conta existir. [A PREENCHER: prazo após pedido de exclusão].
• Pedidos e dados de compra: [A PREENCHER: prazo fiscal e legal].
• Tickets de suporte e imagens anexadas: não são apagados automaticamente. [A PREENCHER: definir prazo].
• Registro de custos de processamento: guarda a identificação da conta e do projeto, a etapa, o modelo e o custo, sem o conteúdo do vídeo, e não é apagado junto com o projeto. [A PREENCHER: definir prazo ou anonimização].

7. Cookies e armazenamento no navegador

O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. Usa apenas:

• autolegenda_sessao: mantém você conectado (até 30 dias).
• autolegenda_compra: permite entrar automaticamente depois de uma compra feita neste navegador.
• autolegenda_qualidade e autolegenda_aparelho: lembram a qualidade do player de vídeo (1 ano).
• Armazenamento local do navegador: lembra ajustes do editor, como painéis, volume e qualidade de exportação. Esses dados ficam no seu aparelho.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento, quando ele for a base legal. Também pode se opor a um tratamento e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Você mesmo pode apagar projetos dentro do app. Para os demais pedidos, inclusive a exclusão da conta, escreva para [email protected] ou use o suporte em Minha conta. Alguns dados podem ser mantidos quando a lei exigir.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada, guardamos senhas e tokens de sessão apenas em forma de código irreversível, limitamos as tentativas de login e restringimos cada projeto ao dono da conta. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente com risco relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.

10. Crianças e adolescentes

A compra e a conta são destinadas a maiores de 18 anos. Menores só devem usar o serviço com um responsável legal. [A PREENCHER: confirmar esta regra].

11. Alterações

Podemos atualizar esta política quando o serviço ou a lei mudarem. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no site.